Setor privado tem R$ 25 bi para investir em portos, mas burocracia trava projetos

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Porto de Santos

Empresas do setor produtivo estão com R$ 25 bilhões no bolso para investir na construção de portos privados para escoamento de carga própria, mas não conseguem aplicar o dinheiro devido a dificuldades enfrentadas no entendimento com o setor público para liberação de áreas de instalação. O balanço é da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), que representa as companhias do setor.

Em entrevista ao Valor, o diretor-técnico da associação, Luiz Fernando Resano, disse que atualmente há pelo menos 30 projetos de terminais privados paralisados em alguma instância do governo, sem previsão para resposta.

A situação tem gerado reclamações já que criam competição desigual no setor. Os portos concedidos à iniciativa privada possuem uma série de processos burocráticos e um preço de serviço mais elevado que aquele oferecido pelos terminais privados.

A insatisfação com o desempenho dos portos também contamina o setor de turismo. De acordo com André Pousada, vice-presidente executivo da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), a limitação dos portos para receber cruzeiros mexeu com o resultado do setor no ano passado. “Na última década, registramos crescimento médio no setor de 22% ao ano, mas na temporada do ano passado não avançamos nem 2%. O setor chegou ao limite.”

Segundo a Abremar, há mais de 40 portos cadastrados para receber navios com turistas, mas não chegam a 20 aqueles que têm infraestrutura de receber essas embarcações. “Além disso, o Brasil tem o custo de cruzeiro entre os mais caros do mundo. Na média, somos 400% mais caros que os demais destinos”, disse Pousada, durante audiência da Comissão de Viação e Transportes, na Câmara dos Deputados.

Para Ferreira Netto, da SEP, o governo está empenhado na ampliação e reestruturação de alguns portos considerados prioritários para o turismo, inclusive com vistas à Copa de 2014. Ele afirmou que, até o fim deste ano, serão licitadas as obras dos portos de Santos, Salvador, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza e Natal. O governo trabalha com a meta de entregar as obras até dezembro de 2013. Apesar de negar atraso, a Secretaria Especial dos Portos sabe que o prazo é curto.

Texto (©) Copyright Valor Econômico/André Borges .
Imagem (©) Copyright Daniel Capella
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