Ministério do Turismo participa de debate sobre cruzeiro

Porto de Santos: navio de cruzeiro atracado em cais comercial

Objetivo é unir esforços com as entidades ligadas ao segmento para desenvolver a atividade turística no País. Nos últimos anos o decréscimo no setor é significativo, motivado, em grande parte, pelos entraves causados pelo governo, como burocracia e altas taxas.

A Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Abremar) promoveu, na última quarta-feira (10), em Brasília, o Encontro Setorial de Cruzeiros Marítimos. O evento reuniu profissionais da área e representantes de entidades públicas e privadas para discutir questões trabalhistas do setor, no qual o Brasil aparece como o sétimo maior mercado do mundo, após ter atingido um pico como quinto mercado há alguns anos.

O foco da reunião foram as diferentes interpretações dos dispositivos legais que regulamentam as relações de trabalho no setor. A Abremar defende regras mais claras para a contratação de mão de obra local para trabalhar nos navios durante as temporadas de cruzeiros pela costa brasileira.

O debate acontece a poucos meses do início da temporada 2014/15. Em novembro, 10 navios devem chegar à costa brasileira e a oferta será de 648 mil leitos. Há algumas temporadas, o número de navios na região chegou a ser duas vezes maior que o de 14/15.

Para o secretário Executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves, o trabalho de articulação da pasta com outros ministérios tem como objetivo criar soluções para os entraves ao desenvolvimento da atividade turística no País. Alves disse ainda que o Documento Referencial 2015-2019, base para a formulação do Plano Nacional de Turismo, contempla propostas para a desburocratização, aperfeiçoamento do marco regulatório e desoneração da cadeia produtiva do turismo.

Área externa do terminal de cruzeiros do Rio de Janeiro.

O grupo de trabalho já resultou em algumas conquistas para o segmento de turismo náutico, como a ampliação do prazo de renovação dos vistos de trabalho e a flexibilização do dispositivo que obriga a contratação de 25% de trabalhadores brasileiros para navios estrangeiros. “O encontro setorial nos permite discutir com o governo os entraves que impedem a recuperação e a expansão desta atividade que tem grande potencial no Brasil”, afirma o diretor de Relações Institucionais da Abremar, Flávio Peruzzi.

As demandas do setor de cruzeiros têm como fórum, além do Conselho Nacional de Turismo, o Grupo de Trabalho de Turismo Náutico, coordenado pela MTur desde 2008 e que conta com a presença dos demais órgãos públicos e privados ligados à atividade. Entre eles, associações de empregados e empregadores e órgãos como a Antaq, a Marinha, os ministérios do Planejamento, do Trabalho e Emprego, a Anvisa, a Polícia Federal, entre outros.

Participaram do encontro representantes dos ministérios do Turismo e do Trabalho e Emprego, do Conselho Nacional de Imigração, empresas filiadas à Abremar, entidades responsáveis pela fiscalização e especialistas em trabalho a bordo.